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cadastro

TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário

Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal

23/10/2026 08:18 Ler Matéria

Prevenção de Riscos

Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande

Ação civil pública pede bloqueio cautelar de R$ 10 milhões e auditoria técnica nos 22 reservatórios de Campina Grande

22/10/2026 18:33 Ler Matéria

Novas Oportunidades

Projeto Mais Médicos Especialistas abre inscrição para novas contratações

Seleção oferece vagas para provimento e qualificação de médicos especialistas e reforça o atendimento especializado pelo País

21/10/2026 20:20 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios

21/10/2026 19:51 Ler Matéria

Saúde Pública

Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal

A entrega de veículos, entre eles vans e ambulâncias, beneficiará 26 municípios e representa um investimento total de R$ 11,6 milhões.

21/10/2026 18:26 Ler Matéria

Valor

Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares

O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.

20/10/2026 11:20 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

santa rita

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio na Paraíba

Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o término de um relacionamento de quatro anos e teria planejado um ataque contra a ex-companheira

16/10/2026 16:13 Ler Matéria

Em Pocinhos

Prestador de serviços de prefeitura paraibana é indiciado por peculato-furto após subtrair TV de secretaria

Com a confissão e a recuperação do equipamento, o inquérito policial foi concluído e formalmente remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

08/10/2026 09:20 Ler Matéria

Eleições 2026

Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno

Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno

05/10/2026 18:29 Ler Matéria

Em Pedras de Fogo

TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba

A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.

02/10/2026 14:35 Ler Matéria

Preparação

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

29/09/2026 18:17 Ler Matéria

marizópolis

Promotoria cobra conclusão de obra e condições adequadas para alunos de escola em Marizópolis

Na portaria, o Ministério Público registra que a municipalidade informou que a obra física se encontra na fase final de acabamentos, com previsão indicativa de conclusão para 8 de dezembro de 2026

26/09/2026 11:40 Ler Matéria

Medida

STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte

Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.

26/09/2026 08:30 Ler Matéria

Na Capital

Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba

Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA

25/09/2026 20:21 Ler Matéria

Decisão

Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus

Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

25/09/2026 14:50 Ler Matéria

Ministério da Saúde

Saúde consulta comissão nacional para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS

Pedido considera diretriz da OMS e o novo cenário de preços desses medicamentos a partir do fomento à concorrência, com 25 produtos já disponíveis no mercado nacional

24/09/2026 20:46 Ler Matéria

Recomendação do Ministério da Saúde

Crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual são vacinadas contra o HPV na Paraíba

A nova estratégia estabelece a aplicação de uma dose da vacina para crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual, independentemente do sexo.

22/09/2026 18:23 Ler Matéria

previdência

TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil

O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz

22/09/2026 14:19 Ler Matéria

Em Bayeux

Operação Feudo prende 16 investigados por expulsar mais de 250 famílias de casas na PB

A ação foi deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba — com atuação da 4ª DSPC, Unintelpol, DIOP e Draco — em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

22/09/2026 08:15 Ler Matéria