Busca por "2ª instancia"

Vaga

Juiz questiona regra de gênero para promoção à 2ª instância do Judiciário

E se houver uma ação da AMB contra o CNJ, como o STF decidirá? E os outros gêneros? Questionou, para vaticinar:  A questão não está resolvida definitivamente!

12/04/2024 14:30 Ler Matéria

Autoridades

PEC da 2ª instância: Líder do Podemos quer audiência com Moro, ministros do STF, STJ, PGR e presidente da OAB

Na opinião do parlamentar, o debate servirá para assegurar que não haja nenhum questionamento jurídico, posterior, no Supremo Tribunal Federal.

11/12/2019 15:44 Ler Matéria

Entendimento

Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018).

21/11/2019 15:54 Ler Matéria

Justiça

STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância

As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016.

04/04/2019 13:36 Ler Matéria

Twitter

Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o assunto em 2019, quando os ministros analisarão o mérito da questão

09/01/2019 17:43 Ler Matéria

Stf

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19/12/2018 19:04 Ler Matéria

Condenado

Ex-presidente Lula pode ser solto após nova decisão do Supremo

Ministro Marco Aurélio Mello autorizou a libertação de condenados em 2ª instância.

19/12/2018 13:49 Ler Matéria

Temas Polêmicos

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli.

18/12/2018 07:37 Ler Matéria

Manifestação

PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19/07/2018 07:50 Ler Matéria

Stf

Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em "manipulação de pauta"

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28/06/2018 09:09 Ler Matéria

Pauta

STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de José Dirceu

Defesa questiona a decisão de prender imediatamente oex-ministro, após TRF-4 rejeitar último recurso dele na Corte

25/06/2018 09:24 Ler Matéria

Condenado

TRF-4 julga nesta quinta últimos recursos de Dirceu na 2ª instância

Tribunal já se manifestou pela execução provisória da pena de 30 anos, 9 meses e 11 dias, após o esgotamento dos embargos na Corte

17/05/2018 09:50 Ler Matéria

Prisão

Fim da prisão após 2ª instância pode dar liberdade a 22 mil detentos

Supremo deve decidir entendimento sobre o tema nesta semana

17/04/2018 07:47 Ler Matéria

Brasil

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista

02/04/2018 16:43 Ler Matéria

Política

TRF-4 julga recursos de advogados de Lula nesta segunda-feira; Veja

Ex-presidente poderia ser preso com o fim dos trâmites na 2ª instância, mas obteve liminar do STF

26/03/2018 07:08 Ler Matéria

Política

Impasse sobre prisão após 2ª instância evidencia racha no STF

Nesta quarta (21), o plenário da corte se reúne para a sessão de julgamentos e para uma reunião administrativa, que já estava marcada, e assunto pode vir à tona

21/03/2018 13:32 Ler Matéria

Política

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21/03/2018 08:24 Ler Matéria

Política

STF se reúne para discutir prisão após condenação em 2ª instância

O tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela segunda instância da Justiça Federal

20/03/2018 07:30 Ler Matéria

Política

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

09/03/2018 14:36 Ler Matéria