A Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Comarca de João Pessoa, desde o início de abril deste ano, cumpre o que determina o Ato nº 33/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI). Iniciativas como atendimento por agendamento, via contato por celular institucional ou aplicativo WhatsApp, e realização de audiências semipresenciais e por videoconferência são algumas das iniciativas adotadas para o cumprimento da prestação jurisdicional.

O Ato da Presidência do TJPB considerou os termos da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou medidas para um retorno gradual das atividades presenciais, observadas ações necessárias para prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O diretor do Fórum Criminal e juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital, Adilson Fabrício, informou que o horário de expediente presencial ocorre de 13h as 18h, de segunda a quinta-feira, e de 7h as 12h, na sexta-feira. “As audiências estão sendo feitas na modalidade semipresencial, obedecendo as regras de biossegurança. As pessoas que não poder ser ouvidas de forma virtual, devem comparecer, presencialmente, à sala de audiência, para ser colhido o seu depoimento”, explicou o magistrado.

Ainda segundo o diretor, os advogados, defensores públicos e representantes do Ministério Público podem participar do ato, tanto de forma presencial, quanto na modalidade virtual.

Agendamento - o atendimento por agendamento prévio deve ser feito pelo telefone institucional que está disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br). O Fórum Criminal da Capital fica localizado na Avenida João Machado, S/N, Centro.