Natal sedia evento sobre atualização e fortalecimento da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha criada para proteger a mulher em situação de violência doméstica e de gênero, completou 12 anos de existência e até hoje vemos o número de agressões e mortes aumentando em nosso Brasil.


Informações divulgadas do Portal Brasil do Governo Federal afirmam que do total de atendimentos realizados pelo Ligue 180 – a Central de Atendimento à Mulher - no 1º semestre de 2016, 12,23% (67.962) correspondem a relatos de violência. Entre esses relatos, 51,06% corresponderam à violência física; 31,10%, violência psicológica; 6,51%, violência moral; 4,86%, cárcere privado; 4,30%, violência sexual; 1,93%, violência patrimonial; e 0,24%, tráfico de pessoas. O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior).

Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Com o intuito de fortalecer e atualizar sobre o tema, a Comissão dos Direitos da Mulher da Associação Brasileira de Advogados no RN realizará quarta-feira (20), Roda de Conversa, a partir das 14h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) em Natal-RN e contará com a participação da Procuradora do Ministério Público Federal Dra. Caroline Maciel, a Promotora de Justiça Dra. Érica Canuto, a Coordenadora do CODIMM e delegada aposentada Dra. Margareth Gondim, da Advogada e Psicóloga Dra. Jéssica Medeiros e as participações da Presidente da ABARN, Dra. Luana Martins e das Dras. Caroline Gurgel e Ana Paula Trento, presidente e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.

PROGRAMAÇÃO

Roda de Conversa “Atualização e Fortalecimento da Lei Maria da Penha”
Data:20/03/2019
Hora:14h
Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN).

Participantes:

1) Dra. Luana Martins – Presidente ABA RN – Abertura e Encerramento dos Trabalhos
2) Dra. Caroline Gurgel – Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher ABA RN - Coordenadora dos Trabalhos – Coordenação dos Trabalhos
3) Dra. Ana Paula Trento – Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher ABA RN – Mediadora dos Trabalhos – Mediação dos Trabalhos
4) Dra. Caroline Maciel – Procuradora da República no RN – “MPF e promoção da igualdade de gênero”.

5) Dra. Érica Canuto – Promotora/Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPRN – “O sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha”.

6) Dra. Margareth Gondim – Delegada Aposentada/Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – “O cotidiano da Lei Maria da Penha e a mulher idosa: mecanismos sociais de proteção” e 7) Dra. Jéssica Medeiros – Advogada e Psicóloga – “O padrão da masculinidade para a proteção da mulher”.

O evento conta com a parceria da Associação dos Advogados Criminalistas do RN, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, do Ministério Público Federal no RN, da Associação Nacional dos Procuradores da República e do Suporte Áudio e Vídeo. As inscrições são realizadas gratuitamente pelo e-mail [email protected]

Para maiores informações (84) 99908 4290

Abdias Duque de Abrantes

Fonte: Repórter PB