Vereador de São José da Lagoa Tapada emite Nota e esclarece investigação de acúmulo de cargos públicos

A Redação do Portal REPORTERPB recebeu da Assessoria Jurídica do Vereador, Romero Celestino de Sá, pedido para veicular posicionamento do Parlamentar a respeito da informação divulgada sobre a manchete: Quatro Vereadores da Paraíba, incluindo uma Assessora serão investigados por Acúmulos de Cargos Públicos; Um deles é de São José da Lagoa Tapada.

A editoria teve acesso a portaria de n° 125/2018 do Ministério Público da Paraíba aonde determina  apuração da denúncia para nomear Promotor para atuar em Inquérito Civil Público Nº 002.2018.014863, investigar suposta acumulação ilegal de cargo nos quadros de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

Entre os nomes que serão investigados pela Promotoria está do Vereador do Município de São José da Lagoa Tapada, Romero Celestino de Sá, professor da rede municipal, também com vinculo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

Em Nota o Parlamentar Mirim do Município, Romero Celestino de Sá, explicar o seu lado. Leia a Nota a Baixo;

No dia 11/10/2018, este site divulgou uma reportagem, inclusive como destaque, que o vereador Romero Celestino de Sá, seria investigado pelo Ministério Público Estadual, por acúmulo de cargos, públicos remunerados.

Acontece que tal fato não condiz com a realidade, e podemos citar vários motivos que comprovam o que afirmamos.

1º) O vereador Romero Sá, foi notificado pelo TCE/PB, através da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, sobre estes fato e no dia 27/08/2018, apresentou sua justificativa, via Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, demonstrando através de declarações emitidas pelas escolas onde leciona e também da Câmara Municipal de Vereadores de São José da Lagoa Tapada/PB, o qual exerce o mandato de vereador a compatibilidade de dias e horários que este labora nos cargos públicos, estando plenamente compatível com o que preceitua a Lei.

2º) Neste caso especifico do vereador Romero Sá, verifica-se que mesmo este recebendo proventos de dois cargos públicos, como professor, um no município de São José da Lagoa Tapada, nas segundas e terças feiras, e como contratado pelo Estado na cidade Sousa/PB, nas quartas e quintas feiras, assim como na Câmara nas sextas feiras, a partir das 18:00hs, este encontra-se dentro da legalidade da lei, visto que a lei permite ao professor exercer dois cargos públicos como professor e ainda como vereador, deste que este não seja o presidente da Câmara, como é caso do Vereador Romero Sá.

3º) no entanto o vereador Romero Sá, ficou surpreso com o modo de agir do TEC/PB, visto que, antes mesmo que tenha recebido a justificativa enviada por este, inclusive em tempo hábil, ter este Tribunal de Contas, enviado tais informações ao MP, pois com a apresentação da justificativa apresentada este órgão, com certeza, estaria demonstrado a não existência de ilegalidade de acumulação dos cargos públicos que ocupa.

4º) Por fim, mesmo reconhecendo o Vereador Romero Sá ser este uma pessoa pública, por exercer o cargo de vereador, não entendeu porque a mídia deu uma ênfase enorme sobre o fato, principalmente sem ter consultado a sua pessoa, o que deixa transparecer ter uma conotação política para denigrir sua imagem de vereador de reputação ilibada, combatível e atuante no exercício de sua função.

Nota do Editor:

A matéria publicada pelo Portal não teve nenhum juízo de valor, apenas em caráter informativo. Nossa Editoria há onze em atividade  não tem vínculo com Grupo ou partido político. A notícia é a nossa bandeira, claro, respeitando o contraditório.

Fonte: Repórter PB