Presidente da CCJ, Pollyanna Dutra finaliza semestre com mais de 150 matérias apresentadas

A deputada estadual Pollyanna Dutra, que acumula a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prestou contas dos quatro primeiros meses de mandato antes do recesso parlamentar. Ao todo, a deputada já apresentou mais de 150 matérias, entre Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, Sessões Especiais e Relatorias.

Neste período, já foram apresentados pela deputada 124 Requerimentos, 17 Projetos de Lei, 4 indicações e 3 Projetos de Resoluções. Pollyanna Dutra ainda realizou 7 Sessões Especiais, encaminhou 38 Ofícios a órgãos específicos e acumulou 20 Relatorias de matérias parlamentares.

Um dos projetos de destaque da deputada, que agora já é Lei no estado da Paraíba, é o Projeto de Lei nº 81/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em proceder com a devolução, na íntegra, do troco em moeda corrente ao consumidor e dá outras providências. O Projeto foi protocolado pela deputada no início do seu mandato e, já nos primeiros meses, se tornou Lei, beneficiando consumidores de toda a Paraíba.

Atuação parlamentar e bandeiras de luta

Além da presidência da CCJ, principal comissão da ALPB, e da Frente do Semiárido, Pollyanna Dutra ainda é Vice-Presidente da Comissão da Mulher; Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico; Membro Titular da Frente Parlamentar de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco; membro titular da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar; Membro Titular da Frente Parlamentar Ambientalista; e Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Pollyanna Dutra tem como principais bandeiras de luta a pauta da mulher, do Semiárido e do Sertão, da juventude e do empreendedorismo. Dentre as propostas às mulheres apresentadas no início do seu mandato, a deputada promoveu o evento “Mulheres da Paraíba no Parlamento”, reunindo mulheres de diferentes partidos que ocupam diversos espaços de poder, unindo-as em torno de um único objetivo: a pauta da mulher. A deputada ainda participou de debates em torno do feminicídio e promoveu audiências públicas e sessões especiais para tratar de temas referentes à saúde da mulher, como a Mortalidade Materna.

Na pauta do Semiárido, a deputada capitaneou reuniões e idas da Frente Parlamentar do Semiárido ao Sertão do estado, levando as necessidades dos agricultores para debates com universidades e o governo do estado. No plenário da ALPB, Pollyanna Dutra promoveu uma Sessão Especial para tratar do tema “internacionalização”, com o objetivo de levantar e fomentar os potenciais de exportação do Semiárido.

Na pauta da juventude, dentre as conquistas já acumuladas, a deputada, na última sessão ordinária da ALPB, teve o requerimento 3050/2019 aprovado, que objetiva implementar os Objetivos da Agenda 2030 na educação pública estadual. A pauta tem como objetivo garantir à juventude a possibilidade de construção de um futuro promissor.

Dentre as propostas que objetiva iniciar ainda durante o recesso parlamentar para o próximo semestre está a divulgação de uma plataforma que facilitará a interlocução entre o Parlamento e a população do Semiárido por meio de canais digitais de comunicação.

Produtividade da ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Desde o dia 1º de fevereiro, foram aprovadas 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934. De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, os números mostram o compromisso da atual legislatura em trabalhar cada vez mais intensamente em prol do povo da Paraíba.

Fonte: Repórter PB