Justiça Federal na Paraíba sedia solenidade em homenagem a Paulo Bonavides

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sediará, no dia 29/10, às 17h, no auditório do edifício-sede, em João Pessoa, a solenidade de concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides. O jurista será agraciado pela Universidade Federal da Paraíba no evento em que também será lançado o livro “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia”, uma coletânea de estudos relacionados ao homenageado.

A obra, organizada pelo doutorando em Direito Constitucional Ragner Magalhães, contém textos de 15 autores, entre eles os juízes federais da JFPB Bruno Teixeira de Paiva (diretor do Foro) e Bianor Arruda (diretor do Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal na Paraíba).

Os magistrados da Seção Judiciária paraibana abordam, respectivamente, “a proteção dos direitos humanos como referência axiológico-normativa e limite material dos procedimentos criminais de cooperação internacional” e “o voluntarismo judicial e as regras do jogo: a advertência de Paulo Bonavides”. “O professor e jurista é um dos constitucionalistas mais respeitados do País e muito me orgulha ter participado da coletânea em sua homenagem”, disse o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. Da mesma forma pensa o magistrado Bianor Arruda, que ressaltou a sua satisfação ao citar que “Paulo Bonavides é uma referência da área, principalmente em se tratando de ciência política e direito constitucional no País”.

O homenageado nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. É catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Bonavides recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a Ordem dos Advogados do Brasil. Fundador e presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Fez parte da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular do Conselho Federal da OAB, além de ter exercido diversos outros cargos importantes na área jurídica.

Fonte: Repórter PB