21/05/2019 às 21:33
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação na Casa Epitácio Pessoa. O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO vai até a próxima segunda-feira (27).
O evento acontecerá no plenário José Mariz, a partir das 11h00. Tanto a audiência pública, quanto a apresentação de emendas pelos parlamentares à LDO são exigências da legislação e fazem parte de um calendário de tramitação da matéria na ALPB. Na audiência pública, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, fará um relato sobre os termos em que foi elaborada a LDO.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, o deputado Wilson Filho, destaca que para a audiência pública serão convidados representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de entidades cientificas, culturais, associações, sindicatos e demais instituições representativas, que têm interesse na construção da peça orçamentária.
Em entrevista prestada ao Portal REPORTERPB, o Deputado Estadual, Wilson Filho, Presidente da Comissão de Orçamento na ALPB, explicou o objetivo da audiência Pública que acontece nesta quarta-feira (22), no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
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Fonte: Repórter PB
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