Fiscalização

Após 14 ações no Procon consumidor destaca importância do órgão na defesa dos seus direitos em CG

No Dia Internacional do Consumidor comemorado nesta sexta-feira, 15, Silvano Ricardo

No Dia Internacional do Consumidor comemorado nesta sexta-feira, 15, Silvano Ricardo acordou cedo para dar entrada em sua 14ª ação no Procon de Campina Grande. Com sorriso no rosto o atendente de farmácia revela que tem ciência dos seus direitos enquanto consumidor e confia muito no trabalho realizado pelo Procon, pois em cada ação que impetrou sempre conseguiu valer seus direitos. “Sempre fui muito bem atendido e vi em todas as ações a justiça ser feita”, explicou Silvano.

Silvano é uma das quase 1200 pessoas que procuraram o Procon Municipal de 1º de janeiro de 2019 até agora. Consumidores que buscaram entre outras coisas resolverem serviços essenciais (285), assuntos financeiros (282), serviços privados (275) e reclamações sobre produtos (253).

“Vocês estão de parabéns, pois são pessoas conscientes dos seus direitos e que sabem o real papel do Procon na garantia do equilíbrio das relações de consumo” ressaltou José Mariz, procurador geral do município, ao se dirigir ao público que esperava atendimento no órgão e que participou de um café da manhã em homenagem a data.

 

Na manhã de hoje também foi lançado pelo Procon o projeto Consumidor Consciente. Que visa proporcionar à população um maior conhecimento e empoderamento dos seus direitos e deveres enquanto consumidor. Por meio de várias linhas de ação que abrangem todas as fases da vida: escolar (Fiscal Mirim e Procon na Escola), Superendividados e Por dentro das Leis Consumeristas.

 

A Semana do Consumidor também mostrou à equipe do Procon que a população está mais atenta aos seus direitos, pois a procura aos serviços nesta Semana foi maior que nos outros anos, tanto na tenda da Praça da Bandeira, quanto ao site para participação do Feirão Nome Limpo Online. As ações na Praça terminaram no final da tarde desta sexta-feira e contabilizaram 414 atendimentos. A maioria (135) para pedir orientação sobre renegociação de dívidas e para tirar dúvidas sobre assuntos diversos (120), houve ainda reclamações sobre: cartão de crédito (28), financeiro (42), Cagepa (17), Energisa (8), agências de viagem (3), telefonia (26), cobrança indevida (3) e demandas para a fiscalização (32). O Feirão Nome Limpo segue até domingo (17/03).

 

O projeto Consumidor Consciente é formado pelos seguintes programas que serão desenvolvidos ainda em 2019:

 

· Procon Escolar – voltado ao público escolar inserido na Educação Básica (professores, alunos e suas famílias). Compreende a Educação Infantil (3 a 5 anos), Ensino Fundamental (6 a 14 anos), Ensino Médio (15 a 17 anos) e Educação de Jovens e Adultos (a partir dos 18 anos). Esse programa tem como objetivo fomentar a discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor e as leis consumeristas no ambiente escolar por meio de palestras, pesquisas e produção de material educativo alusivo ao tema. Assim como o incentivo a ações culturais que envolvam a temática. A previsão é que se desenvolva no período letivo deste ano.

 

· Fiscal Mirim – Voltado ao público de 11 a 15 que esteja matriculado na escola e inserido em programas de Organizações Não Governamentais voltado para jovens. Esse programa tem como objetivo fomentar a discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor e as leis consumeristas junto a esse público em suas comunidades. As ações devem acontecer em parceria com ONGs, Associações de Bairros e afins. A programação compreende a realização de oficinas sobre a temática consumo, para as crianças e jovens e suas famílias, assim como treinamentos específicos para os primeiros no intuito de formar multiplicadores mirins das ações de fiscalização da boa aplicação das leis consumeristas em suas comunidades. Às crianças e jovens uma vez concluído o treinamento receberão o certificado de Fiscal Mirim do Procon de Campina Grande/PB. Assim como o incentivo a ações culturais que envolvam a temática. A previsão que ocorra ainda nesse primeiro semestre.

 

· Superendividados – Esse programa compreende o público maior de 18 anos que encontra-se superendividado, e que recorre ao Procon de Campina Grande/PB através de seus vários canais de atendimento, bem como a outras instituições parceiras onde são realizadas audiências individuais de renegociação de dívidas. Uma vez sendo inserido na pecha de consumidor superendividado, ele será convidado a participar de treinamento específico organizado pelo Procon Municipal e parceiros. Com turmas de no máximo 30 alunos, e carga horária de 40 horas, os superendividados passarão por rodas de conversas e palestras com as seguintes temáticas: Matemática Financeira, Psicologia Econômica, Direito do Consumidor e conclui com uma audiência de conciliação. A previsão é que se desenvolva no segundo semestre de 2019.

 

· Por dentro das Leis Consumeristas – O programa que tem como público principal os fornecedores e suas equipes. Visa o treinamento acerca do CDC e das leis locais (municipal e estadual) consumeristas por meio de workshops e do Selo Empresa Amiga do Consumidor. No intuito de diminuir a grande quantidade de multas de fornecedores locais por infração e desconhecimento do Código de Defesa do Consumidor. E assim oferecer ao consumidor um mercado consciente dos seus direitos e deveres consumeristas. Já está em andamento.

Repórter PB

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