Candidato a Prefeito de Nazarezinho consegue mandato de segurança, e derruba decisão da 63ª ZE de não haver carreatas e passeatas

Após pedido do Promotor Eleitoral da 63ª ZE, Dr. Antônio Barroso Pontes Neto para que fosse proibida a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral, a Coligação do candidato a Prefeito em Nazarezinho, Rodrigo Mendes ingressou no TRE/PB com o Mandado de segurança.


De acordo com o Advogado, Dr. Ney Formiga, a decisão saiu no sábado passado, foi deferida a liminar pleiteada, derrubando a decisão de 1ª Instância, o que serve também os demais municípios da subscrição da 63ª ZE, Municípios da grande Sousa.


DECISÃO DO TRE/PB




O pedido do Promotor

Desta vez, a recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça e pelo juiz da 63a zona eleitoral, Antônio Barroso e Vinícius Coelho, respectivamente, e é destinada aos prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e a todos os partidos políticos com diretórios nas cidades de Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro e Nazarezinho, no Sertão da Paraíba.



De acordo com o promotor eleitoral e com o juiz, pretensos postulantes a candidaturas para cargos eletivos municipais já circulam pelas ruas, promovendo aglomerações de pessoas, inclusive sem o uso de máscaras e sem respeitar as medidas de distanciamento social, além de realizarem visitas a idosos, descumprindo o Decreto Estadual 40.304/2020 (que versa sobre as medias para conter a propagação do novo coronavírus na Paraíba) e colocando em risco toda a população.


A recomendação conjunta destaca a urgente necessidade de cumprimento das normas sanitárias para salvaguardar a saúde humana e evitar a propagação do novo coronavírus nos cinco municípios que integram a 63ª zona eleitoral.

Fonte: Repórter PB