Mutirão DPVAT: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira julga 80% dos processos agendados

Êxito. Esta foi a avaliação da juíza Ascione Alencar Linhares acerca do formato semipresencial adotado nesta edição do mutirão do seguro DPVAT, realizado nessas últimas segunda e terça-feira (19 e 20), para processos referentes ao Acervo “B”, da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. Dos 20 processos pautados para audiência neste mutirão, 16 foram julgados e tiveram sentenças de mérito prolatadas.

O formato semipresencial consiste na realização de perícia presencial, com a presença apenas do periciando, da médica perita oficial e de algum técnico encaminhado por uma das partes, caso necessário, em uma sala higienizada e apropriada para este fim no Fórum Regional de Mangabeira. Paralelamente, a juíza, advogados e partes correspondentes ao laudo emitido estão aguardando o resultado no ambiente virtual, para dar início à audiência.

De acordo com a magistrada Ascione Alencar, apenas quatro audiências entre as pautadas não se realizaram e, portanto, foram remarcadas para os próximos mutirões, que serão promovidos nos dias 16 e 30 de novembro. “Em razão da aprovação de todos que participaram dos atos, verificamos que foi uma medida exitosa, porque conseguimos prolatar sentenças de mérito e prestar a tutela jurisdicional. Além disso, dos 16 processos sentenciados, 6 já foram definitivamente resolvidos e, por sua vez, arquivados”, destacou.

A juíza destacou, também, o bom funcionamento do Sistema PJe durante as audiências. “O sistema funcionou de forma excepcional e satisfatória, permitindo a realização de todas as audiências sem qualquer interrupção e atendendo às expectativas de todos os participantes”, informou. Além disso, a magistrada explicou que nos mutirões marcados para novembro e dezembro serão utilizados os mesmos moldes desta edição, ou seja, formato semipresencial, com audiências on-line e perícias médicas presenciais.

“Foi uma medida que resolvi adotar, porque se trata de ações similares, em massa, e que, por serem diversas demandas da mesma natureza, exigem atuação diferenciada, de forma a diminuir o número de ações e dar uma resposta rápida e célere, que é o que o jurisdicionado quer. Então, conseguimos pleno êxito, visto que o índice de julgamentos foi altíssimo e, por causa disso, iremos aumentar, nos próximos meses, a quantidade de processos incluídos no mutirão”, avaliou a juíza.

Aprovação – O servidor Caio Márcio Melo disse que a juíza Ascione Alencar inovou ao realizar o esforço concentrado de maneira semipresencial, deixando apenas a perícia no formato presencial, devido à natureza do procedimento. “Isso não gerou nenhum empecilho às audiências virtuais, já que, com o apoio dos servidores do cartório, todos tinham acesso imediato ao laudo pericial. Conjugar a perícia presencial à audiência virtual foi, a meu ver, uma grande ‘sacada’ da magistrada. Outra vantagem foi que, em um único ato, as partes têm ciência do laudo médico, que acabou de ser realizado, e já ocorre o julgamento do mérito da causa, conseguindo eliminar, ao menos, duas intimações que seriam expedidas a ambas as partes”, frisou. 

Fonte: Repórter PB