MPPB divulga aprovados na prova oral e suspende cronograma do concurso para promotor de Justiça devido à pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (26), a lista dos candidatos habilitados na prova oral do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. Quarenta e dois candidatos foram aprovados nesta etapa do certame. Devido à pandemia decorrente do coronavírus, a execução do cronograma de atividades e todos os atos do concurso foram suspensos até ulterior deliberação.

Conforme explicou o presidente da Comissão do Concurso, o procurador de Justiça, José Roseno Neto, a suspensão das atividades, da abertura de prazos, do recebimento de requerimentos de qualquer espécie e do cronograma do concurso visa preservar a segurança e a saúde dos candidatos e de todos os envolvidos na organização do certame.

A suspensão se baseia nos decretos estaduais 40.134/2020 (que declarou situação de calamidade pública no Estado da Paraíba) e 40.135 (que adotou uma série de medidas restritivas à circulação de pessoas com a finalidade de conter a propagação do coronavírus, causador da Covid-19), bem como no Ato PGJ 16/2020 (publicado no DOE do último dia 20, determinando a suspensão de todos os prazos administrativos e procedimentais na instituição) e no Ato Conjunto 3/2020 do MPPB, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e OAB, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 18 de março.

Fonte: Repórter PB