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Mês Nacional do Júri realizou mais de 3,5 mil julgamentos

Até 2015, esse esforço concentrado era realizado apenas durante uma semana do ano, sempre no mês de novembro.

Da Redação Repórter PB

07/03/2019 às 14:13

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Julgamentos ‧ Foto: Repórter PB

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Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” registrou 3.531 sessões de julgamento em novembro do ano passado, em um verdadeiro mutirão envolvendo magistrados e servidores do Judiciário em parceria com promotores, defensores públicos e advogados.

O balanço sobre o esforço concentrado no julgamento dos crimes hediondos (homicídio e tentativa de homicídio) consta do relatório estatístico “Mês Nacional do Júri” elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e disponível para a consulta do público.

O relatório mostra que o “Mês Nacional do Júri” conferiu prioridade ao julgamento de processos em que constam réus presos, processos envolvendo violência contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes. O mutirão também buscou dar preferência à análise dos processos de crimes praticados por policiais e crimes decorrentes de conflitos em bares e casas noturnas.

O esforço concentrado do Poder Judiciário para realizar milhares de sessões em um único mês contou, em novembro do ano passado, com a participação de 1.393 magistrados e 7.804 servidores. A mobilização abrangeu os 27 tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal. Nesse mutirão, os tribunais de Minas Gerais, Pernambuco e Ceará apresentaram os maiores quantitativos de sessões do júri realizadas.

Até 2015, esse esforço concentrado era realizado apenas durante uma semana do ano, sempre no mês de novembro. A partir de 2016, o programa passou a ser realizado em todo o 11º mês do ano. Conforme dados levantados pelo DPJ, os julgamentos realizados foram de 2.442 em 2014, de 2.633 em 2015, de 3.946 em 2016, de 4.112 em 2017 e de 3.531 em 2018. A Portaria CNJ nº69/2017 é a norma que regula a realização da ação no Poder Judiciário brasileiro.

Na comparação dos números, observa-se redução do quantitativo de julgamentos em 2018 em face de 2017. No entanto, o levantamento mostra que apesar dessa diminuição, o número de réus julgados aumentou 10%. Considerando réus presos, houve ampliação de 41% no número de presos provisórios julgados.

“Vê-se que a celeridade no tratamento desses crimes tem impacto, portanto, não apenas na pacificação social, diminuindo o sentimento de injustiça e impunidade, mas no próprio mérito dos julgamentos, tendo em vista a correlação entre o decurso do tempo e o resultado das decisões. Prescrições e absolvições aumentam significativamente com o transcurso do tempo, cujo efeito negativo se pretende combater com as ações mencionadas”, relata o documento destacando a importância dos mutirões para o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Mais homicídios do que guerra da Síria
Além do balanço referente ao desempenho do “Mês do Júri” em 2018, o relatório traça panorama sobre a violência no Brasil atestando a importância da realização dos mutirões para o julgamento dos crimes violentos e para que se dissemine o sentimento de que os criminosos não ficarão impunes.

A partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o documento elaborado pelo DPJ informa que, entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas no Brasil devido à violência intencional. “O número total de mortos supera – para que tenhamos clara sua desmedida – o de vítimas fatais da guerra da Síria no período de março de 2011 a agosto de 2016” destaca o documento.

Em outro dado, é exposto que, em 2016, a taxa de homicídios no Brasil atingiu “a inédita e vexatória” marca de 30 para cada 100 mil habitantes, uma taxa 30 vezes maior que a da Europa.

Fonte: Repórter PB

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