JFPB funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20)

Os usuários que precisam de atendimento ou de outros serviços oferecidos pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) devem ficar atentos, a partir desta quinta-feira (20). É que este será o primeiro dia do recesso forense e administrativo do órgão, que funcionará em regime de plantão até o dia 06/01, de acordo com a Portaria nº 967/2018. O expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01, das 9h às 18h.

Durante o período de recesso, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.

É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses casos. Os prazos das audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 07/01, primeiro dia útil após o período de recesso.

Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Fonte: Repórter PB