19/09/2018 às 15:52
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá nesta quinta-feira (20), às 14h, no edifício-sede do órgão, em João Pessoa, o workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Polícia Civil, sendo o público-alvo os membros e servidores dessas instituições.
De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o objetivo do evento do workshop é instalar um fórum de discussões, para que os atores envolvidos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o banco de perfis genéticos e sua correlação com o direito penal e o processual penal. “Em 2012, houve uma alteração na Lei de Execução Penal, prevendo a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Dessa forma, precisamos, cada vez mais, executar as mudanças e debater os avanços em relação ao tema”, ressaltou o magistrado.
Palestras da programação
Serão dois palestrantes no Workshop. O primeiro é Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal da 2ª Vara da SJRN e corregedor do Presídio Federal de Mossoró. O segundo é Hélio Buchmuller Lima, perito criminal federal, mestre em genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Ciências pela FioCruz, que também se dedica à elaboração de projetos voltados à normatização dos bancos de dados de DNA.
Fonte: Repórter PB
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