Operação realiza buscas na Secretaria de Saúde do DF em investigação sobre compra de testes de coronavírus

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal. A operação começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo do DF está sendo questionado na Justiça pelo MP, e o governador Ibaneis Rocha declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública.

Testes de baixa qualidade e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

Ao todo, a operação, que foi chamada "Falso Negativo", cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que "todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal".

Em relação aos preços, a secretaria informou que "representam os valores praticados no mercado". "As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas", diz a nota.

As cidades onde os mandados foram cumpridos são:

Brasília/DF
Formosa/GO
Goiânia/GO
Curitiba/PR
Maringá/PR
São José dos Pinhais/PR
Pinhas/PR
São Paulo/SP
Santana do Parnaíba/SP
Cotia/SP
Itapevi/SP
Barueri/SP
Joinville/SC
Balneário Camboriú/SC
Ilhota/SC
Navegantes/SC
Serra/ES
Cariacica/ES
Vitória/ES
Rio de Janeiro/RJ
Nova Iguaçu/RJ
São Gabriel/BA
Irecê/BA

Casos de Covid-19 disparados no DF

O DF foi a primeira unidade da federação a tomar medidas de isolamento social, em março. No entanto, desde que serviços e setores não essenciais voltaram a funcionar, os casos de coronavírus dispararam. Comércio e espaços de lazer, por exemplo, já estão funcionando.

Nesta quarta-feira (2), o DF registrou recorde de 33 mortes por Covid-19 em 24 horas. Ao todo, já foram 620 mortos e mais de 50 mil infectados, com 39.714 deles (78%) já recuperados. Só em Ceilândia, região mais populosa do DF e hoje a mais afetada pela doença, com 119 mortes e 6.763 casos, o total de infectados cresceu 512% ao longo do mês de junho.

Relatórios internos da Secretaria de Saúde no DF apontavam ocupação de leitos de UTI 94% nesta segunda-feira (29), enquanto o GDF divulgava ocupação de 62%. O MP foi à Justiça pedir transparência na divulgação dos dados.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), declarou na última segunda-feira (29) estado de calamidade pública, o que flexibiliza gastos da administração púbica e facilita o recebimento de repasses da União.

Segundo o governador, a medida, que já foi reconhecida pelo governo federal, tem como objetivo "acessar programas federais". O governador não traçou relação direta do estado de calamidade com o contágio acelerado da doença.

Com G1

Fonte: Repórter PB