Você está aqui:
Quem assumirá o Brasil se Michel Temer for cassado

Nos últimos dias, diversas pessoas me procuraram para perguntar, quem assumirá o país se Temer cair?

Nos últimos dias, diversas pessoas me procuraram para perguntar, quem assumirá o país se Temer cair?

Muitas pessoas têm dito ‘‘Fora Temer’’ em redes sociais e em manifestações, Mas o que essas pessoas não sabem é o que ira acontecer se Temer deixar o cargo, então, para tirar as duvida dos amigos leitores, eu decidi fazer esse artigo. Vamos fazer um passo-a-passo aqui para você entender o que irá acontecer e porque isso irá acontecer, se o presidente Michel Temer deixar o governo.

Uma grande duvida nesse momento é; o país terá eleições diretas ou indiretas e o que elas significam. Então vamos por partes.

1º Não Temos Vice-presidente da República.

O Presidente Michel Temer não tem vice, afinal, como todos sabem, ele era o vice de Dilma Rousseff e assumiu o Brasil após o impeachment, com isso, uma nova eleição deverá ser realizada caso ele seja cassado ou renuncie, ‘’caia’’.

2º Eleições Diretas

Se acontecer do presidente Michel Temer renunciar ou for cassado até o dia 31 de dezembro de 2017, haverá novas eleições e será uma eleição direta. Traduzindo, nós brasileiros teremos que ir às urnas e votar na escolha de um novo presidente e vice-presidente.
Funcionaria assim: A Eleição Direta aconteceria praticamente da mesma forma que uma disputa eleitoral normal para presidente da República de quaro em quatro anos. Para se candidatar os políticos teriam que ter um ano de domicílio eleitoral e estar filiado há pelo menos seis meses a um partido político. Os partidos teriam tempo para fazerem suas convenções, apresentações de candidaturas e tempo para fazerem a campanha eleitoral e os candidatos participariam de debates nas rádios, nas TVs e em outros veículos. Só que em um curto espaço de tempo, que seria definido pela Justiça Eleitoral.

3º Eleições Indiretas.

Agora se acontecer do presidente Temer ficar no cargo até depois do dia 31 de dezembro de 2017, quem escolherá o novo líder para o Brasil é o Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta, a eleição indireta é muito parecida com a eleição para presidente do Senado ou da Câmara dos Deputados.

Funcionaria assim: Os partidos se organizam e escolhem seus candidatos e votam e esse voto é aberto, só lembrando que para isso o congresso tem um prazo, que seria de 30 dias para anunciar a chapa vencedora que é composta por Presidente e Vice. Nossa Constituição prevê que uma lei dite os procedimentos de uma eleição indireta. A mais recente que se tem notícia, data 1964, primeiro ano da ditadura militar, quando as eleições eram realizadas por meio de um Colégio Eleitoral, que é considerada ultrapassada. Segundo ela, para haver eleição indireta é preciso ter maioria absoluta do Congresso presente, traduzindo, metade do total de parlamentares mais um. Para as candidaturas o congresso segue o regime interno e não existem propagandas.

Sobre um possível segundo turno nas Eleições Indiretas, os parlamentares iam ter que encontrar uma forma, afinal, não existe lei atual para tal.

4º Ficaremos sem presidente?

Não, nós não ficaríamos sem presidente nesse período, nem para as eleições diretas e nem se for indiretas, quem é convidado para assumir interinamente a Presidência da República é o presidente da Câmara dos Deputados, que seria o chileno, porém com nacionalidade brasileira, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. (Rodrigo Maia – DEM.). Ele foi reeleito presidente da Câmara para o biênio 2017 – 2019. Caso aconteça de Rodrigo Maia não aceitar o convite, quem é convidado desta vez é o presidente do Senado Federal, o senador Eunício Lopes de Oliveira do PMDB do Ceará e se ele recusar, o presidente do STF terá essa missão, que neste momento é a jurista e magistrada Cármen Lúcia Antunes Rocha.

5º Qualquer político pode se candidatar?

Só não podem se candidatar políticos que foram condenados por algum órgão colegiado, seja ele um tribunal ou o próprio STF (Supremo Tribunal Federal). No caso da Lava Jato, se o político foi condenado só pelo juiz Sergio Moro, pode se candidatar. Mas se ele foi condenado pelo TRF 4 ou pelo STF, fica com a ficha suja e por isso inelegível.

6º Presidente Tempão

O vencedor teria um “mandato tampão” que acabaria em 1º de janeiro de 2019, com a posse do novo presidente eleito nas eleições majoritárias marcadas para outubro de 2018.

Por Daniel Martins / Blog do Daniel


Comentários

Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Repórter PB, não reflete a opinião deste Portal.