Professores e sindicalistas participam na Câmara de Bernardino Batista da discussão sobre projeto de lei que altera o Plano de Cargos do Magistério Municipal

Professores e dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista, participaram sábado, às 19h, da sessão da Câmara Municipal de Bernadinho Batista-PB das discussões sobre o Projeto de lei que altera o Plano de Cargos do Magistério Municipal. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Allisson Ruy dos Santos Tomé (PSB), vice-presidente Sebastião Estrela Batista (PSDB), primeira-secretária Alcineide Egídio de Moura Gomes (PSB) e segunda-secretária Maria de Fatima Alves de Morais (PSB).

Presentes ao evento o prefeito Gervázio Gomes dos Santos (PSB), vereadores, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista (SINSERMUBB), professor Hiltom Paulo Araújo Almeida, a membro da diretoria do SINSERMUBB professora Anastácia Maria Andrade Sousa, o presidente do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uiraúna, professor Edilson Anacleto David, a sindicalista, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poço Dantas, ativista política, defensora de políticas públicas e professora Erivalda Paulina Deniz, professores da rede municipal de ensino e membros da sociedade civil.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Concede reajuste salarial aos profissionais da educação do Município de Bernardino Batista, Estado da Paraíba, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional vigente, alterando artigo e o anexo II da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 460/2013, de 21 de outubro de 2013, conforme especifica e dá outras.

“O Projeto de lei prejudica todos os Profissionais da Educação do Município de Bernardino Batista/PB, ou seja, 89 trabalhadores da educação. O prefeito Gervázio Gomes está dando reajuste na base, somente contemplando quatro professores, sendo que, dois deles não estão em sala de aula e o citado projeto de lei deixa de fora os professores graduados e pós-graduados, ficando os mesmos sem reajuste”, disse a membro da diretoria do SINSERMUBB professora Anastácia Maria Andrade Sousa.

A Lei 460, de 21 de outubro de 2013 instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Bernardino Batista/PB, sancionada pelo prefeito constitucional do município, Gervázio Gomes dos Santos. A supracitada norma tem por finalidade a valorização dos profissionais da educação pública municipal; a melhoria do padrão de qualidade da educação pública municipal e a gestão democrática do ensino público.

Ainda segundo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município a valorização dos profissionais da educação pública municipal será assegurada pela garantia de exercício no Sistema Município de Ensino, com a garantia de progressão salarial nos termos desta lei.

"Nossa luta vai continuar nas ruas das cidades da Paraíba, mobilizando a sociedade em defesa da efetiva valorização dos professores e professoras e pela melhoria da qualidade do ensino", afirma a sindicalista e professora Erivalda Paulina Deniz.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista (SINSERMUBB), professor Hiltom Paulo Araújo Almeida, cada classe compreende seis referências, obedecendo, entre elas, para efeito de remuneração, uma variação percentual progressiva de uma classe para outra, para fins de garantia de progressão na carreira.

"O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município atual garante 20%. Dá forma que o chefe do poder executivo quer nem se quer cita o percentual. O prefeito Gervázio Gomes dos Santos (PSB), está dando o reajuste só pra os profissionais de nível médio e deixando os demais profissionais de fora. Quando o gestor teria que dar 6,8 pra todos os trabalhadores da educação. É isso que a classe está querendo simplesmente o reajuste sem mexer no nosso plano que foi elaborado em parceria com a classe no primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Gervázio Gomes dos Santos”, disse o sindicalista e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bernardino Batista (SINSERMUBB), professor Hiltom Paulo Araújo Almeida.

Abdias Duque de Abrantes

Fonte: Repórter PB