Entenda o caso da droga vetada, que combate câncer comum entre crianças

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a presidente do hospital Boldrini, Silvia Brandalise, tem "algum interesse" na compra do medicamento Aginasa, usado no tratamento de leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum em crianças e adolescentes.

Brandalise foi uma das principais vozes a protestar quando o governo federal substituiu o Aginasa, fabricado no Japão em parceria com a Alemanha, pelo LeugiNase, medicamento chinês que custa menos de ¼ do preço do antecessor, é desconhecido da classe médica e foi vetado pela Justiça em setembro, mas ainda é distribuído pela rede, como revelou a Folha de S.Paulo na quarta-feira (3).

A declaração de Barros foi feita à rádio "CBN" na quinta-feira (4). "Algum interesse ela [Brandalise] tem em que o produto que ela defende seja comprado pelo ministério. É isso que me parece, porque todo medicamento que aparece ela critica", afirmou Barros.

Em 24 de setembro, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, do DF , proibiu o governo federal de continuar a comprar e distribuir LeugiNase, sob justificativa de que não havia provas de que o remédio funciona em humanos.

O Boldrini, hospital referência no tratamento de câncer infantil sediado em Campinas, recebeu três remessas do remédio após a proibição, a última justamente no dia em que a reportagem foi publicada. Recusou todas. O governo informou que recomendou que hospitais e Estados não interrompessem o tratamento com L-asparaginase porque a sentença, diz o órgão, é de "cunho gerencial" e foi cumprida.

A decisão proíbe a União de comprar e distribuir o remédio, o que o Ministério da Saúde diz não ter feito mais. O texto do juiz não faz referências a entregas feitas pelos Estados, que recebem a droga do Ministério da Saúde e abastecem os hospitais.

Barros não fez qualquer menção, na entrevista à "CBN", ao fato de ter permitido a continuidade do tratamento com uma droga que a Justiça entendeu que não tinha eficácia comprovada. Segundo ele, o LeugiNase "atestadamente é bom".

O ministro afirmou que a presidente do Boldrini deve "cuidar bem dos seus clientes" e parar de "perturbar o sono de mães" de crianças com câncer. "Já faz um ano isso [que o LeugiNase é distribuído], não houve nenhum efeito adverso, não aconteceu nada de errado com a aplicação do medicamento, e ela insiste. Então fica para mim a impressão de que ela não tem nada contra o medicamento chinês, que ela tem a favor do que ela defende", afirmou Barros.

Quando perguntado se após a suspensão do LeugiNase pela Justiça, não foi questionada a certificação do produto, Barros respondeu: "Sim, mas o produto que ela compra também não tem a certificação que ela exige do outro..não há estudo clínico do produto que ela defende." Em entrevista anterior à Folha de S.Paulo, Brandalise disse que o Aginasa é amplamente conhecido da classe médica e tem segurança e eficácia comprovadas.

A DROGA

O Aginasa e o LeugiNase são drogas compostas pelo princípio ativo L-asparaginase. O fármaco faz parte dos remédios usados na poliquimioterapia. É considerado fundamental para elevar as chances de cura dos pacientes. A aplicação adequada gera remissão em 98% dos casos.

Após a suspensão judicial, o Ministério da Saúde abriu pregão para compra de L-asparaginase. O preço mais baixo é de outro medicamento chinês (Leucospar), oferecido pelo laboratório Xetley, mesmo distribuidor do LeugiNase. O ministro disse que nesta segunda (8) haverá reunião do ministério com entidades médicas para verificar se o medicamento tem condições de ser adquirido.

Barros afirmou que descontará o valor do remédio da verba repassada aos hospitais oncológicos. Segundo o governo, a verba repassada pelo SUS já contempla custos de aquisição de medicamentos. Brandalise está em viagem aos EUA, com o celular desligado, segundo a assessoria do hospital.

A advogada do Boldrini, Carina Moisés Mendonça, disse ser uma insinuação leviana do ministro. "Não há nenhum outro interesse da Dra. Silvia ou do Boldrini com relação a Aginasa (L-Asparaginase alemã) a não ser, unicamente, fornecer aos doentes um medicamento com eficácia e segurança comprovados".

O Boldrini obteve uma liminar que obriga o Ministério da Saúde a fornecer Aginasa ao hospital, mas não tem recebido o medicamento - o órgão diz que recorre decorre da decisão. "Diferentemente do que o Ministro alega, há diversos estudos científicos, publicados em literatura técnico-científica, que atestam a eficácia e segurança da Aginasa, todos juntados na ação judicial movida pelo Boldrini contra a União, o que inexiste com relação ao Leuginase", afirmou a advogada.

O que é a droga vetada:

O que é l-asparaginase

Princípio ativo de uma das drogas usadas na poliquimioterapia. Ela combate a leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum entre crianças. A aplicação adequada gera remissão da doença em cerca de 98% dos casos.

A doença

A leucemia linfoide aguda consiste no crescimento excessivo das células progenitoras da medula óssea (responsável pelos elementos do sangue como hemácias, leucócitos e plaquetas).

Histórico

Em 2017, o Ministério da Saúde comprou um novo remédio, o LeugiNase, cujo custo é 1/4 do que o usado antes, o Aginasa (japonês/alemão). Hospitais barraram o remédio. Teste apontou que só 60% do remédio chinês corresponde ao L-asparaginase. No japonês/alemão há 99,5% da substância.

Justiça

O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para interromper o uso do medicamento. A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a União de comprar e distribuir novos lotes do remédio.

Outubro e novembro

O Centro Infantil Boldrini recebeu remessas do LeugiNase. Governo diz que não encaminhou, mas admite que enviou a Estados e hospitais nota para que não interrompessem o tratamento com o remédio.

Dezembro

Ministério da Saúde abre novo pregão para compra de asparaginase. Menor preço é da Xetley, mesma distribuidora do LeugiNase. A licitação ainda não foi concluída. Com informações da Folhapress.

Fonte: Repórter PB