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São João do Rio do Peixe, e Marizópolis, entre as 40 prefeituras da PB que podem ter repasse do FPM suspenso

Dos 223 municípios paraibanos, 43 ainda não realizaram a transmissão de dados do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops

Dos 223 municípios paraibanos, 43 ainda não realizaram a transmissão de dados do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao exercício 2016. O prazo para homologação de dados no Sistema se encerra nesta quinta-feira, dia 2 de março, e o município que não enviar as informações poderá sofrer penalidades, a exemplo da suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os municípios nesta situação estão: Campina Grande, Itabaiana e São João do Rio do Peixe.

A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar a paralisação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos irreversíveis à população. A Confederação Nacional dos Municípios destaca as dificuldades decorrentes do período de transição de cargo nas prefeituras, mas ressalta a importância de manter o Siops em dia.

Os dados contidos no Sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por Estados e Municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do Ente Federado. Essas informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do Siops, por meio da internet, gerando indicadores de forma automática.

Dessa forma, a alimentação do Sistema é obrigatória e informativa. A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que tem por objetivo proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Problemas no sistema
A CNM informa que, devido a uma desatualização do Sistema, muitos municípios não têm conseguido homologar os dados. De acordo com informação do Ministério da Saúde, a equipe de desenvolvimento do Siops já está resolvendo a situação, e orienta que os gestores homologuem as informações no final da tarde de hoje, assim que o sistema estiver funcionando normalmente.

Em todo o Brasil, 2.565 municípios não realizaram a transmissão de dados referente ao exercício 2016. O número representa 46% do total de municípios do todo o país.

Confira os municípios paraibanos que ainda realizaram a transferência de dados:

Código Município


250070 São João do Rio do Peixe/PB
250130 Aroeiras/PB
250220 Bom Jesus/PB
250230 Bom Sucesso/PB
250300 Caaporã/PB
250340 Cacimba de Areia/PB
250375 Cajazeirinhas/PB
250400 Campina Grande/PB
250407 Caraúbas/PB
250415 Casserengue/PB
250420 Catingueira/PB
250490 Cruz do Espírito Santo/PB
250527 Curral de Cima/PB
250540 Desterro/PB
250610 Fagundes/PB
250650 Gurjão/PB
250680 Ingá/PB
250690 Itabaiana/PB
250730 Jacaraú/PB
250740 Jericó/PB
250760 Juarez Távora/PB
250780 Junco do Seridó/PB
250910 Mari/PB
250915 Marizópolis/PB
250933 Matinhas/PB
250940 Mogeiro/PB
250950 Montadas/PB
251030 Nova Palmeira/PB
251040 Olho d’Água/PB
251050 Olivedos/PB
251090 Paulista/PB
251110 Pedra Lavrada/PB
251160 Pilões/PB
251260 Quixabá/PB
251275 Riachão do Bacamarte/PB
251276 Riachão do Poço/PB
251330 Santa Helena/PB
251380 Santa Teresinha/PB
251385 Santo André/PB
251550 Serra Branca/PB
251560 Serra da Raiz/PB
251675 Tenório/PB
251700 Umbuzeiro/PB


 CNM

 


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