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PRE/PB nega recursos apresentados na AIJE contra o prefeito Salvam Mendes

Em decisão publicada no dia 14 de fevereiro, o Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Dr. Marcos Alexandre Queiroga, manifestou-se pela rejeição das preliminares

Em decisão publicada no dia 14 de fevereiro, o Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Dr. Marcos Alexandre Queiroga, manifestou-se pela rejeição das preliminares arguidas pelo Prefeito de Nazarezinho, Salvam Mendes, e o vice, Francisco do Vale de Sousa.

O Prefeito, e o vice, nas peças recursais, suscitaram preliminarmente nulidade do processo, tendo como fundamento a suposta ausência de litisconsorte passivo necessário na formação jurídica processual.

Com efeito, quando ao episódio da utilização da máquina na construção do Parque de Vaguejada, levaram os recorrentes que o diretor de transporte da Prefeitura de Nazarezinho, era José Anchieta Mendes Luiz, por ser considerado na sentença a conduta ilícita.

O vice-prefeito, Francisco do Vale de Sousa, também pediu em sede de preliminar a ausência de litisconsorte passivo necessário, haja vista ter sido candidato à vice, e não ter cometido nenhum ato ilícito.

Na manifestação do Procurador Regional Eleitoral, ele opinou pelo total desprovimento dos recursos interpostos devendo ser afastada a sansão de inelegibilidade por oito anos em relação ao segundo recorrente, no caso, o vice, prefeito eleito em Nazarezinho nas eleições passadas.

Ação foi impetrada pelo segundo colocado nas eleições de outubro, Marcelo de Titim foi candidato a prefeito de Nazarezinho pelo PTB na coligação Renovação e Mudança.


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