MPF fiscaliza sorteio de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) fiscalizou o sorteio de unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos, localizado no bairro do Ligeiro, em Campina Grande, construído com recursos federais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O procurador Bruno Barros de Assunção e o técnico em Tecnologia da Informação do MPF, Romulo Ricardo Lemos de Oliveira, auditaram o sorteio realizado na manhã desta quarta-feira (31), no Parque do Povo.

Segundo o procurador Bruno Barros, o evento transcorreu dentro do esperado. “Tudo ocorreu dentro do previsto, do que nós planejávamos, com lisura, de forma regular, sem nenhum tipo de interferência, sem imprevistos”, ressaltou o membro do Ministério Público Federal.

“O MPF está acompanhando o procedimento desde o início. Acompanhamos as inscrições, a visita que a prefeitura fez às famílias, fizemos simulações e, agora, o sorteio. O programa desenvolvido para o sorteio pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é seguro, ainda mais por ter sido feito por uma equipe reconhecida em trabalhos de combate à corrupção”, destacou o procurador, referindo-se aos professores e alunos do Laboratório Analytics, do Departamento de Sistemas e Computação da UFCG.

O sorteio – Antes de iniciar o sorteio pelo sistema da UFCG, que usa dados protegidos por criptografia, criado exclusivamente para este evento, quatro cidadãos presentes no Parque do Povo subiram ao palco e sortearam 16 números aleatórios, a partir de quatro urnas. “Todo processo de sorteio em computador depende de um número inicial, que é usado para embaralhar, o que chamamos de semente”, explicou Nazareno Andrade, um dos idealizadores do software.

Após embaralhados os bilhetes anônimos, ocorreu o sorteio dos contemplados e a lista de reserva de 30%. A partir daí, os representantes do MPF e da prefeitura inseriram partes de uma senha (metade da senha para cada órgão) no sistema, revelando os nomes e os CPFs dos contemplados no sistema.

“O sorteio aconteceu sem que ninguém soubesse os nomes dos sorteados. Apenas os representantes do MPF e da prefeitura tinham partes de uma senha capaz de transformar os bilhetes anônimos em nomes de pessoas. Nenhum dos dois conseguiria digitar a senha toda”, esclareceu o professor da UFCG.

As ações comandadas no computador da UFCG foram feitas em paralelo em máquinas do MPF e da prefeitura, obtendo os mesmos resultados. “Nós acompanhamos, fizemos o sorteio paralelo e as três máquinas geraram o mesmo resultado, o que demonstrou a lisura do processo”, concluiu Bruno Barros.

Inscritos e contemplados - Mais de 15 mil pessoas se inscreveram para concorrer às casas do Aluízio Campos, dentre as quais 11.611 ficaram aptas para o sorteio, depois das análises previstas em lei.

Foram contempladas 128 pessoas com deficiência, 181 idosos, além de 3.022 pessoas do grupo 2 e 533 do grupo 3, além das demais que foram contempladas sem sorteio, a exemplo dos posseiros da área e mães de bebês com microcefalia, totalizando 4.100 unidades habitacionais - 3.012 casas e 1.088 apartamentos.

A relação dos contemplados passará ainda pela devida averiguação e triagem do Banco do Brasil, para verificação de problemas de natureza cadastral e outras ocorrências.

O completo habitacional – O Complexo Habitacional Aluízio Campos é considerado o maior empreendimento em construção do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra está orçada em cerca de R$ 300 milhões, em verbas do Governo Federal com contrapartida da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Fonte: Repórter PB